Atuação Profissional
No início da minha trajetória profissional, fui tradutora e correspondente na Daniel & Cia. (1983 a 1989) e, em seguida, na Daniel Advogados, advogada e sócia (1989 a 2008 – 25 anos no total).
Em 2009, criei a D.Portilho Consultoria e Treinamento em Propriedade Intelectual e, posteriormente, a D.Portilho Sociedade de Advogados. Desde então, além da minha atuação como professora e presidente da Comissão de Direito da Moda da OAB/RJ, venho trabalhando como Parecerista e Assistente Técnica em ações judiciais na área de Propriedade Intelectual, mais especificamente ações envolvendo Direito Marcário em geral, Trade Dress e Concorrência Desleal, merecendo especial destaque minha atuação nos segmentos da Moda e das Marcas de Medicamentos.
Direito da Moda | Fashion Law
- Presidente (e idealizadora) da Comissão de Direito da Moda da OAB/RJ por 3 triênios (2016 a 2024).
- Coordenadora e Professora dos primeiros Cursos de Fashion Law do Brasil: Ibmec/RJ (2014 a 2016); da ESA-OAB/SP (2015 a 2017);
- Coordenadora e Professora dos Cursos da ESA-OAB/RJ (2016 a 2019);
- Coordenadora e Professora do Curso de Extensão (120h) em Direito da Moda do CEPED-UERJ (2019); e
- Coordenadora e Professora dos Cursos de Fashion Law da ABAPI (desde 2020).
- Organizadora e palestrante de inúmeros eventos pela Comissão de Direito da Moda da OAB/RJ (2016 a 2023 – vide aqui);
- Organizadora e palestrante das seguintes Reuniões do Fórum Permanente de Direito Empresarial da Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ:
- 96ª Reunião – A Moda nos Tribunais: Fashion Law e Sustentabilidade, em 02.06.2016, das 9h30 às 18h
- 113ª Reunião – Falsificação e Pirataria na Moda: quais as diferenças e os efeitos na prática? em 08.2017, das 9h30 às 18h
- 132ª Reunião – Moda e Arte na Perspectiva Judicial, em 27.11.2018, das 9h às 12h30
- Palestrante convidada de diversos eventos, congressos e seminários, inclusive para a abertura de Comissões de Direito da Moda de outros estados:
- OAB/PB, Congresso “Pano pra Manga – [re]cortes do Direito da Moda”, em 08 e 09.03.2018, a convite da então Presidente da Comissão, Dra. Carla Juliana Gonçalves;
- OAB/AL, I Simpósio de Direito da Moda, em 06.08.2019, a convite da Presidente da Comissão, Dra. Adenise Ribeiro;
- OAB/SP-Subseção Santos, I Simpósio de Fashion Law, em 20.09.2019, a convite da Presidente da Comissão, Dra. Flavia Nascimento;
- OAB/MG – As Novas Tendências do Mercado da Moda e os seus Desdobramentos Jurídicos, em 12.11.2019, a convite da Presidente da Comissão, Dra. Barbara Vanoni.
- Indicada por seis anos consecutivos pelo ranking do LEADERS LEAGUE na área de Propriedade Intelectual/ Fashion Law, em 2017 e 2018, como um dos três escritórios de advocacia líderes em Fashion Law no Brasil e, em 2019, 2020, 2021 e 2022 como a “Leading” da área e, na “Band 1” no primeiro ano do ranking do CHAMBERS & PARTNERS sobre Fashion Law.
Marcas de Medicamentos
- Professora da Disciplina Marcas de Medicamentos nos cursos de pós-graduação em Propriedade Intelectual da ESA-OAB/SP (desde 2008 – atual); e professora dos Cursos de Marcas na Área Sanitária da Optionline/SP (de 2004 a 2011).
- Em 2003, foi convidada a integrar a Comissão de Marcas da ABPI, na qualidade de vice-coordenadora, para analisar e oferecer contribuições para a Consulta Pública da ANVISA, que resultou na RDC 333/2003.
- Foi convidada para proferir palestras sobre Marcas de Medicamentos: na 1ª e 2ª Conferências sobre Legislação e Regulamentação na Indústria Farmacêutica (2006 e 2007); no IV Fórum Científico UNESCO – ANVISA para os Servidores da ANVISA (julho 2007); e sobre Família de Marcas de Medicamentos (“Umbrella Brands”), durante o Workshop Internacional “New Trends for OTC in Latin America”, promovido em outubro de 2013 pela ABIMIP (Associação Brasileira da Indústria de Medicamentos Isentos de Prescrição), em conjunto com a WSMI (World Self-Medication Industry).
- Proferiu palestras sobre “Marcas de Medicamentos e as Atribuições do INPI e da ANVISA” para os associados da ASPI – Associação Paulista da Propriedade Intelectual (março 2012); para os servidores do INPI (abril 2012); para os alunos da ESA-OAB/RJ (outubro 2013) e para os alunos do curso avançado de Marcas da ABAPI/RJ (maio 2014).
- Após a entrada em vigor da RDC n⁰ 59/2014, proferiu palestras sobre essa resolução na ABAPI (nov. 2014); para os membros do Subcomitê de PI da AMCHAM/RJ (julho 2015); para os associados da INTERFARMA (agosto 2015) e, a convite da então Coordenadora da CBREM/GGMED/ANVISA, Dra. Fernanda Horne, para técnicos, coordenadores e advogados da GGMED/ANVISA (março 2016).
- Representou a Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção do Rio de Janeiro, por intermédio de sua Comissão de Propriedade Industrial e Pirataria (CPIP-OAB/RJ) e a Associação Brasileira da Propriedade Intelectual (ABPI), por meio de sua Comissão de Estudos de Marcas, nas Consultas Públicas da ANVISA sobre Nomes Comerciais (CP nº 72/2010) e de Rotulagem de Medicamentos (CP nº 12/2012), bem como na Audiência Pública da ANVISA sobre Nomes Comerciais de Medicamentos (set. 2013).
- Autora de inúmeros artigos publicados em jornais e em revistas nacionais e estrangeiras e, desde 2007, é articulista da Coluna Legal/Propriedade Industrial da Revista UPpharma, dirigida aos Profissionais Executivos do Mercado Farmacêutico.
- Membro do “Pharmaceutical Trade Mark Group” (PTMG), desde março 2007.
